Supremo decidirá se jornalista precisa de diploma

1ª Turma julga parcialmente procedente ação sobre representação de entidade

Juiz ordenou prisão de Suzane por temer pela vida do irmão dela

Duda Mendonça se recusa a responder perguntas de parlamentares

Bloqueio de licenciamento de veículo. Medida eficaz para localização de veículo penhorado. Visando à eficácia da execução trabalhista.

Detração. Tempo de prisão provisória por fato diverso, anterior à condenação. Inexistência de vedação legal (art. 42 do CP).

Dano moral. Troca de cheques pessoais sem fundos por dinheiro no caixa da empresa.

Quase 600 mil eleitores podem ter o título cancelado pelo TSE

Justiça manda fechar os três bingos de Diadema

Projeto prevê a informatização do Poder Judiciário em todo o país

Cassado médico gaúcho por desrespeito ao pudor de uma menor

Líder sem-teto de Goiás poderá responder a inquérito em liberdade

Condomínio. Furto de bicicleta. Dever de vigilância pelo condomínio. Dever de vigilância pelo condomínio.

O Dia é condenado a pagar 50 mil por reportagem veiculada sem autorização

Fome zero já consumiu R$ 27 bilhões, diz Lula

Telefonia: cobrança de tarifa passa de pulso para minutos em janeiro de 2006

Cancelamento de protesto em cartório deve ser feito pelo devedor

Interrompido julgamento de habeas-corpus de acusado de homicídio em Boa Viagem (PE)

Decreto nº 5.512, de 15/08/05.

Dispõe sobre a prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional e dá outras providências.

Falha na aplicação de anticoncepcional gera indenização